Termos de Serviço
Última atualização: Maio de 2025
Bem-vindo aos serviços digitais da SPORTMOTO.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela SPORTMOTO por meio do site www.sportmoto.com.br, áreas logadas, canais digitais, funcionalidades de compra, atendimento, rastreamento, comunicação, pós-venda e demais recursos disponibilizados ao usuário.
A SPORTMOTO é pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.244.615/0001-88, com sede na Av. Juca Batista, 484, Ipanema, Porto Alegre/RS, CEP 91770-000.
Ao acessar, navegar, criar uma conta, realizar compras, acompanhar pedidos, utilizar funcionalidades digitais ou interagir com os canais da SPORTMOTO, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com a Política de Privacidade, Termos e Condições de Uso e Compra, Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega e demais políticas aplicáveis publicadas pela SPORTMOTO.
1. Objeto destes Termos
Estes Termos disciplinam a prestação dos serviços digitais e operacionais oferecidos pela SPORTMOTO, incluindo:
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Acesso e navegação no site;
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Criação e gerenciamento de conta do cliente;
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Consulta de produtos, preços, estoque e disponibilidade;
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Finalização de compras online;
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Processamento de pedidos;
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Integração com meios de pagamento;
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Consulta de status de pagamento;
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Envio de informações transacionais;
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Cálculo e contratação de frete;
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Rastreamento de pedidos;
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Atendimento ao cliente;
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Solicitações de troca, devolução, cancelamento e garantia;
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Envio de avaliações, comentários, perguntas, fotos ou vídeos;
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Participação em campanhas, cupons, promoções e ações comerciais;
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Comunicações promocionais e operacionais, quando aplicável.
Estes Termos não substituem políticas específicas da SPORTMOTO. Em caso de conflito entre estes Termos e uma política específica, prevalecerá a regra mais específica, desde que compatível com a legislação aplicável.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar qualquer serviço digital da SPORTMOTO, você concorda com estes Termos.
Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize os serviços, não realize cadastro e não finalize compras pelos canais digitais da SPORTMOTO.
A utilização contínua dos serviços após a publicação de alterações nestes Termos representa ciência da versão atualizada.
3. Quem pode utilizar os serviços
Os serviços da SPORTMOTO são destinados a pessoas capazes de praticar atos da vida civil, conforme a legislação aplicável.
Ao utilizar os serviços, você declara que:
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Possui capacidade legal para contratar;
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Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
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Não utilizará dados de terceiros sem autorização;
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Não utilizará os serviços para fins fraudulentos, ilegais ou abusivos;
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Cumprirá estes Termos e demais políticas aplicáveis.
Caso o uso seja realizado em nome de uma empresa, organização ou terceiro, você declara possuir autorização para representar tal pessoa ou entidade.
4. Conta do cliente
Alguns serviços podem depender da criação de conta ou identificação do usuário, como finalização de compras, acompanhamento de pedidos, rastreamento, troca, devolução, avaliação de produtos e atendimento personalizado.
O usuário é responsável por:
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Manter seus dados atualizados;
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Informar endereço correto e completo;
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Utilizar e-mail e telefone válidos;
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Proteger login e senha;
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Não compartilhar credenciais com terceiros;
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Comunicar imediatamente suspeita de acesso indevido;
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Garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras.
A SPORTMOTO poderá bloquear, suspender ou limitar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido, violação destes Termos, inconsistência cadastral, abuso de benefícios ou risco à segurança da operação.
5. Serviços de compra online
A SPORTMOTO disponibiliza serviço de compra online de produtos, sujeito à disponibilidade de estoque, aprovação de pagamento, validação antifraude, confirmação logística e demais regras comerciais aplicáveis.
A exibição de produto no site não garante reserva automática de estoque. A reserva, separação ou envio do produto poderá depender da conclusão do pedido, confirmação do pagamento e validação interna.
A SPORTMOTO poderá recusar ou cancelar pedidos em situações como:
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Dados cadastrais incorretos ou inconsistentes;
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Suspeita de fraude;
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Pagamento não aprovado;
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Divergência de preço causada por erro sistêmico evidente;
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Indisponibilidade de estoque;
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Falha operacional;
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Impossibilidade de entrega;
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Uso abusivo de cupons, promoções ou benefícios;
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Violação destes Termos ou das políticas da loja.
Em caso de cancelamento de pedido já pago, a SPORTMOTO adotará as medidas necessárias para estorno ou reembolso conforme a forma de pagamento utilizada e os prazos dos fornecedores envolvidos.
6. Pagamentos e intermediadores
Os pagamentos realizados nos serviços digitais da SPORTMOTO podem ser processados por gateways de pagamento, instituições financeiras, adquirentes, subadquirentes, bandeiras de cartão, carteiras digitais, sistemas antifraude ou outros fornecedores especializados.
A aprovação, recusa, cancelamento, estorno ou análise de uma transação pode depender de terceiros envolvidos no fluxo de pagamento.
A SPORTMOTO poderá tratar informações transacionais necessárias para:
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Confirmar pagamento;
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Processar pedido;
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Emitir comprovantes;
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Realizar conciliação financeira;
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Prestar atendimento;
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Prevenir fraude;
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Cumprir obrigações legais;
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Resolver disputas, cancelamentos, estornos ou chargebacks.
A SPORTMOTO não solicita senha bancária, código completo de segurança ou informações sigilosas fora dos ambientes seguros e autorizados de pagamento.
7. Antifraude e segurança
Para proteger clientes, terceiros e a própria operação, a SPORTMOTO poderá realizar análises de segurança e antifraude antes ou depois da confirmação do pedido.
Essas análises podem envolver dados cadastrais, histórico de compra, endereço, telefone, e-mail, IP, dispositivo, forma de pagamento, comportamento de navegação, informações da transação e dados fornecidos por prestadores especializados.
A SPORTMOTO poderá solicitar confirmações adicionais, bloquear pedidos, suspender contas ou cancelar compras quando houver indício de fraude, inconsistência, uso indevido de dados, tentativa de abuso promocional, chargeback suspeito ou risco operacional.
8. Frete, entrega e rastreamento
A SPORTMOTO poderá disponibilizar diferentes modalidades de frete e entrega, conforme CEP, produtos selecionados, peso, dimensões, disponibilidade logística, transportadoras parceiras e regras comerciais vigentes.
Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar conforme:
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Aprovação do pagamento;
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Separação e postagem do pedido;
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Coleta pela transportadora;
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Região de destino;
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Feriados;
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Greves;
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Condições climáticas;
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Ausência do destinatário;
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Endereço incorreto ou incompleto;
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Restrições operacionais;
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Eventos de força maior.
O usuário é responsável por informar endereço completo e correto, acompanhar o rastreamento e garantir que haja pessoa apta a receber a entrega.
A SPORTMOTO prestará suporte ao cliente em caso de atraso, extravio, devolução de pacote ou falha de entrega, observadas as regras da transportadora e da legislação aplicável.
9. Atendimento ao cliente
A SPORTMOTO poderá oferecer atendimento por canais como site, e-mail, telefone, WhatsApp, formulários, redes sociais ou outros meios informados oficialmente.
O atendimento poderá ser utilizado para:
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Dúvidas sobre produtos;
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Apoio antes da compra;
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Informações sobre pedidos;
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Consulta de pagamento;
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Rastreamento;
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Trocas;
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Devoluções;
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Cancelamentos;
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Garantias;
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Correção de dados;
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Suporte técnico ou operacional relacionado ao site.
Para segurança, a SPORTMOTO poderá solicitar informações de identificação antes de fornecer detalhes de pedido, dados pessoais, status financeiro ou informações sensíveis relacionadas à compra.
10. Trocas, devoluções, cancelamentos e garantias
As solicitações de troca, devolução, cancelamento, reembolso, garantia, avaria, arrependimento ou divergência de produto devem seguir a Política de Trocas e Devoluções da SPORTMOTO.
A análise poderá depender de:
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Número do pedido;
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Nota fiscal;
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Fotos ou vídeos;
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Descrição do problema;
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Estado do produto;
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Embalagem;
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Acessórios;
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Prazos legais e contratuais;
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Avaliação técnica, quando aplicável.
A SPORTMOTO poderá recusar solicitações que estejam fora dos prazos legais ou contratuais, apresentem indícios de mau uso, ausência de itens, dano causado pelo consumidor, violação de embalagem, instalação incorreta ou descumprimento das regras aplicáveis.
11. Cupons, campanhas e benefícios
A SPORTMOTO poderá disponibilizar cupons, descontos, frete grátis, cashback, campanhas, programas promocionais, benefícios comerciais ou condições especiais.
Esses benefícios podem estar sujeitos a regras próprias, como:
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Prazo de validade;
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Quantidade limitada;
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Valor mínimo de compra;
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Limite por CPF, e-mail, telefone, conta ou endereço;
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Restrição por produto, marca, categoria ou campanha;
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Incompatibilidade com outras promoções;
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Condições específicas de frete;
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Cancelamento em caso de devolução, estorno ou fraude.
A SPORTMOTO poderá cancelar, suspender ou negar benefícios utilizados de forma indevida, abusiva ou em desacordo com as regras da campanha.
12. Avaliações, comentários e conteúdos enviados
Quando disponível, o usuário poderá enviar avaliações, comentários, perguntas, respostas, fotos, vídeos ou outros conteúdos relacionados à experiência de compra ou aos produtos.
Ao enviar conteúdo, o usuário declara que:
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Possui direitos ou autorização para publicá-lo;
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O conteúdo é verdadeiro, lícito e não viola direitos de terceiros;
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O conteúdo não contém ofensas, discriminação, fraude, spam ou informações falsas;
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Autoriza a SPORTMOTO a utilizar, publicar, moderar, adaptar, reproduzir e exibir o conteúdo em seus canais digitais, páginas de produto, campanhas, materiais institucionais e comunicações comerciais.
A SPORTMOTO poderá revisar, moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação, direitos de terceiros ou padrões internos de qualidade.
13. Comunicações
A SPORTMOTO poderá enviar comunicações ao usuário por e-mail, telefone, WhatsApp, SMS, notificações, mensagens no site ou outros canais informados no cadastro ou utilizados na compra.
As comunicações podem ser:
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Transacionais, como confirmação de pedido, pagamento, envio, nota fiscal, rastreamento, troca, devolução ou garantia;
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Operacionais, como avisos de segurança, atualizações de conta e informações relevantes sobre serviços;
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Promocionais, como ofertas, novidades, cupons, campanhas e recomendações de produtos.
O usuário poderá solicitar o descadastro de comunicações promocionais pelos canais disponíveis. Comunicações transacionais e operacionais poderão continuar sendo enviadas quando necessárias para execução da compra, segurança, atendimento ou cumprimento legal.
14. Uso aceitável dos serviços
O usuário não poderá utilizar os serviços da SPORTMOTO para:
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Praticar atos ilegais, fraudulentos ou abusivos;
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Utilizar dados de terceiros sem autorização;
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Tentar invadir sistemas, contas, servidores ou bancos de dados;
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Explorar falhas técnicas;
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Executar robôs, automações, scraping abusivo ou sobrecarga artificial;
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Interferir no funcionamento do site;
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Manipular preços, cupons, carrinhos, pedidos ou promoções;
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Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, falso, ilegal ou prejudicial;
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Violar direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;
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Prejudicar a SPORTMOTO, seus clientes, parceiros, fornecedores ou terceiros.
A violação destas regras poderá resultar em bloqueio de acesso, cancelamento de pedidos, suspensão de conta, perda de benefícios e adoção de medidas administrativas ou legais cabíveis.
15. Disponibilidade dos serviços
A SPORTMOTO busca manter seus serviços digitais disponíveis, seguros e funcionais, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de falhas ou imune a instabilidades.
Os serviços poderão ficar indisponíveis temporariamente por motivos como:
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Manutenção;
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Atualizações;
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Falhas técnicas;
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Instabilidade de internet;
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Problemas em provedores externos;
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Ataques, incidentes ou riscos de segurança;
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Eventos de força maior;
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Interrupção de serviços de terceiros.
A SPORTMOTO poderá modificar, suspender, limitar ou encerrar funcionalidades do site a qualquer momento, respeitados os direitos dos consumidores e obrigações legais aplicáveis.
16. Serviços de terceiros
Os serviços da SPORTMOTO podem depender de terceiros, incluindo plataformas de e-commerce, meios de pagamento, ferramentas antifraude, transportadoras, Correios, empresas de logística, serviços de hospedagem, ferramentas de atendimento, comunicação, análise, publicidade e segurança.
A SPORTMOTO não controla integralmente os sistemas, prazos, políticas, indisponibilidades ou decisões desses terceiros, mas adotará esforços razoáveis para prestar suporte ao cliente quando a utilização desses serviços impactar uma compra ou atendimento.
O uso de sites, aplicativos, links, meios de pagamento ou plataformas externas poderá estar sujeito aos termos e políticas próprios desses terceiros.
17. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado aos serviços da SPORTMOTO é regulado pela Política de Privacidade.
Ao utilizar os serviços, o usuário declara estar ciente de que a SPORTMOTO poderá tratar dados pessoais para finalidades como:
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Cadastro;
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Compra;
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Pagamento;
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Entrega;
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Rastreamento;
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Atendimento;
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Trocas e devoluções;
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Segurança;
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Prevenção à fraude;
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Marketing;
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Cumprimento de obrigações legais;
-
Melhoria da experiência e dos serviços.
Para mais informações sobre coleta, uso, compartilhamento, retenção, cookies e direitos do titular, consulte a Política de Privacidade publicada no site.
18. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo dos serviços da SPORTMOTO, incluindo marcas, logotipos, nomes comerciais, imagens, fotografias, vídeos, descrições de produtos, textos, layouts, ícones, códigos, sistemas, bancos de dados, elementos visuais e materiais institucionais, pertence à SPORTMOTO ou a terceiros licenciantes.
É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, explorar comercialmente, republicar, automatizar coleta, utilizar indevidamente ou criar obras derivadas sem autorização prévia e expressa da SPORTMOTO.
19. Limitação de responsabilidade
A SPORTMOTO não será responsável por danos decorrentes de:
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Uso indevido dos serviços pelo usuário;
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Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
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Acesso não autorizado causado por descuido com login e senha;
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Uso indevido de dados de pagamento por terceiros;
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Instalação incorreta ou uso inadequado de produtos;
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Incompatibilidade de produto não verificada previamente pelo cliente;
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Condutas de terceiros fora do controle razoável da SPORTMOTO;
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Indisponibilidade temporária do site;
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Falhas em serviços externos;
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Eventos de força maior.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
20. Suspensão ou encerramento dos serviços ao usuário
A SPORTMOTO poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso de usuários aos serviços quando houver:
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Violação destes Termos;
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Fraude ou tentativa de fraude;
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Uso indevido de dados;
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Abuso de promoções, cupons, trocas ou devoluções;
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Risco à segurança da operação;
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Uso automatizado abusivo;
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Conduta que prejudique a SPORTMOTO, outros usuários ou terceiros.
A suspensão não prejudica pedidos já realizados, obrigações pendentes, cobranças legítimas, apurações de fraude, cumprimento de obrigações legais ou adoção de medidas cabíveis.
21. Alterações nos serviços e nestes Termos
A SPORTMOTO poderá alterar, atualizar, suspender ou descontinuar funcionalidades, serviços, políticas e estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais, tecnológicas ou de segurança.
As alterações destes Termos entrarão em vigor após publicação da nova versão no site.
Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.
22. Lei aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais dúvidas, reclamações ou conflitos deverão ser preferencialmente solucionados pelos canais oficiais de atendimento da SPORTMOTO.
Não sendo possível solução amigável, o usuário poderá recorrer aos órgãos competentes de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário, observadas as regras legais aplicáveis, inclusive quanto ao foro competente em relações de consumo.
23. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre os serviços digitais da SPORTMOTO, entre em contato pelos canais oficiais:
Site: www.sportmoto.com.br
WhatsApp: 51 9782-4826
Privacidade e dados pessoais: ecommerce@sportmoto.com.br
Endereço: Av. Juca Batista, 484, Ipanema, Porto Alegre/RS, CEP 91770-000
24. Disposições finais
Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas e eficazes.
A tolerância da SPORTMOTO quanto ao eventual descumprimento destes Termos não constitui renúncia, novação ou alteração contratual.
Ao utilizar os serviços digitais da SPORTMOTO, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Serviço.
